Processo 105425/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/03/2011 14:41
Autuado em 25/03/2011 14:41
Apensado ao Processo 848860/13 em 17/12/2013 13:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 532/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   532/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/04/2011 Acórdão   532/ 2011 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)
Interessado TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2011 17:25 do Protocolo 294094/11
14/04/2011 12:41 do Protocolo nº 21228-0/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 952/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 532/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2011 08:35 DP  
04/05/2011 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 856/2011 -
04/05/2011 11:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 952/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Acórdão nº 532/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 303/2011 -
30/03/2011 14:25 GCCMNS  
25/03/2011 14:40 DP Informação nº 561/2011 -
25/03/2011 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2011 -

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